DIREITOS
- Receber um atendimento digno, atencioso e respeitoso, sem preconceito de etnia, credo, idade, sexo, diagnóstico ou qualquer outro tipo.
- Ser identificado pelo nome de sua preferência, observadas as informações necessárias à sua correta identificação e segurança.
- Identificar os profissionais da Instituição por meio do crachá visível com nome e função.
- Acessar o seu prontuário, de acordo com as leis vigentes e normas da Instituição.
- Receber informações claras, simples e compreensíveis – adaptadas a sua condição cultural – sobre o diagnóstico, exames solicitados, ações terapêuticas, riscos e benefícios do tratamento proposto.
- Ter resguardado o segredo sobre seus dados pessoais, por meio da manutenção do sigilo profissional, desde que não acarrete riscos a terceiros ou à saúde pública. Ter assegurada a confidencialidade das informações sobre seu estado de saúde, seu tratamento e seus dados pessoais, inclusive após sua morte, salvo nas hipóteses previstas em lei.
- Aceitar ou recusar, de forma livre, voluntária e esclarecida, com adequada informação para o exercício de sua autonomia, procedimentos diagnósticos e terapêuticos a serem realizados, observadas as normas legais em vigor e especialmente o contido no Código de Ética Médica.
- Recusar assistência moral, psicológica, social ou religiosa.
- Verificada sua incapacidade no entendimento e na manifestação da vontade, de ser representado, junto ao Hospital, por responsável legal devidamente habilitado.
- A pessoa idosa internada ou em observação tem direito a acompanhante em tempo integral, segundo o critério médico. Eventual impossibilidade será justificada por escrito pelo profissional responsável.
- A mulher tem direito a acompanhante maior de idade, de sua livre indicação, durante consultas, exames e procedimentos realizados em serviços de saúde, nos termos da legislação vigente.
- Crianças e adolescentes devem ser acompanhados por um responsável durante a hospitalização.
- Buscar segunda opinião ou parecer de outro profissional ou serviço sobre seu estado de saúde ou sobre os procedimentos recomendados, em qualquer fase do tratamento, sem sofrer constrangimento em razão dessa decisão, tendo tempo suficiente para avaliar as informações recebidas e tomar sua decisão. Eventuais honorários decorrentes da segunda opinião serão de responsabilidade do paciente, quando aplicável. O acesso de profissional externo às dependências da Instituição estará sujeito às normas institucionais e aos requisitos necessários à segurança do paciente e à atuação profissional.
- O paciente tem o direito de acesso às contas hospitalares referentes às despesas particulares de seu tratamento e de estada, de acordo com as rotinas institucionais, bem como de indicar um responsável financeiro, comunicando o Hospital sobre qualquer alteração nessa indicação.
- Ser prévia e expressamente informado quando o tratamento proposto for experimental ou fizer parte de pesquisa.
- Conhecer as normas e os regulamentos do funcionamento do Hospital.
- Conhecer seus direitos.
DEVERES
- O paciente e seus acompanhantes têm o dever de tratar com respeito, urbanidade e consideração os demais pacientes, acompanhantes, visitantes e profissionais da Instituição, abstendo-se de qualquer forma de discriminação, violência, ameaça, constrangimento ou comportamento que possa comprometer a segurança ou o adequado funcionamento dos serviços.
- O paciente ou seu representante deverá fornecer informações completas e verdadeiras sobre seu estado de saúde, histórico médico, doenças anteriores, internações, alergias, medicamentos em uso, tratamentos realizados e demais informações relevantes para a adequada condução dos cuidados.
- O paciente deverá seguir, dentro de suas possibilidades, as orientações dos profissionais de saúde quanto ao uso dos medicamentos prescritos, observando as doses, horários e duração do tratamento, e comunicar aos profissionais qualquer dificuldade, reação adversa ou impossibilidade de cumprimento das orientações.
- O paciente deverá comunicar aos profissionais de saúde eventual desistência ou interrupção do tratamento, bem como alterações ou mudanças inesperadas em seu estado de saúde.
- O paciente deverá esclarecer suas dúvidas e solicitar aos profissionais de saúde as informações necessárias para compreender adequadamente seu estado de saúde, diagnóstico, tratamento, riscos, benefícios e alternativas disponíveis.
- O paciente deverá indicar seu representante, quando desejar, para os fins relacionados ao seu atendimento e tratamento, devendo a indicação ser registrada no prontuário, sem prejuízo das hipóteses de representação legal.
- O paciente deverá, quando possuir Diretivas Antecipadas de Vontade, informar sua existência e fornecer à Instituição cópia do documento para que seja anexada ao prontuário, quando aplicável.
- O paciente e seus acompanhantes deverão cumprir as normas e regulamentos da Instituição, bem como respeitar os direitos, a privacidade, a segurança e a integridade dos demais pacientes, acompanhantes e profissionais.
- O paciente e seus acompanhantes deverão preservar os recursos, equipamentos, mobiliário e instalações da Instituição colocados à sua disposição, respondendo por eventuais danos causados de forma comprovadamente culposa ou dolosa, observada a legislação aplicável.
- O paciente e seus acompanhantes deverão observar as normas legais e institucionais relativas à proibição de fumar e ao uso de produtos fumígenos nas dependências da Instituição.
- O paciente ou seu responsável deverá arcar com as despesas hospitalares decorrentes de sua internação como particular ou com aquelas não cobertas pelo plano de saúde ou fonte pagadora, quando de sua responsabilidade.
- O paciente deverá informar à Instituição, sempre que possível, quaisquer alterações relevantes em seus dados cadastrais, contatos ou informações necessárias à continuidade de seu atendimento
Localização
Avenida Alcântara Machado, 2576 - Mooca
CEP: 03102-002 - São Paulo (SP)

